De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as religiões de origem africana são praticadas por 0,3 por cento da população, porém, são as que mais sofrem discriminação. Dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), mostram que de 2011 a 2014, do total de 504 denúncias, 213 informaram a religião atacada. Em 35 por cento desses casos, tratava-se de religiões de matriz africana.
A liberdade de crença é uma das garantias do Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, que completa cinco anos nesta segunda-feira (20). A lei protege as religiões de matriz africana e os locais de culto. Apesar do respaldo legal, organizações dizem que há cada vez mais casos de violação desse direito.
Independentemente da religião, os dados mostram ainda que negros são as maiores vítimas. De 2011 – quando o Disque 100 começou a receber denúncias específicas de discriminação religiosa – a 2014, foram feitas 504 denúncias e 597 pessoas foram vítimas do preconceito, pois uma mesma denúncia pode envolver mais de uma vítima. Entre as 345 vítimas que declararam a cor, 210 são pretas ou pardas. O número representa 35,2 por cento do total de vítimas e 60,8 por cento do total de vítimas que declararam a cor de pele.
Em segundo lugar no ranking da SDH, com 27 por cento das denúncias com identificação, está a religião evangélica, praticada, segundo o Censo, por 22,2 por cento da população brasileira.
Segundo o coordenador de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos, da SDH, Alexandre Brasil, 14 estados têm algum colegiado que debate com regularidade o tema da diversidade religiosa. A intenção é que essa iniciativa se estenda a todo o país. A SDH pretende otimizar o Disque 100 e fortalecer uma rede nacional envolvendo estados, municípios e organizações sociais, para acompanhar essas denúncias e tomar as medidas cabíveis. A rede começa a ser configurada já este ano.
